Decreto municipal nº 13.207, de 03 de maio de 2001
Identificação Básica
Órgão
Tipo da Norma Jurídica
Decreto municipal
Número
13207
Ano
2001
Data
03/05/2001
Esfera Federação
Municipal
Complementar ?
Não
Matéria
Data de Publicação
09/05/2001
Veículo de Publicação
DOPA Executivo
Data Fim Vigência
Pg. Início
0
Pg. Fim
Texto Original
Ementa
Altera o art. 1º do Decreto nº 8.905, de 09-4-87, modificado pelos Decretos nºs 9.218, de 05-8-88 e 9.297, de 08-11-88, que regulamenta o sistema de vale-transporte do Município de Porto Alegre, instituído pela Lei nº 5.595, de 04-7-85, modificada pela de nº 6.326, de 30-12-88.
Indexação
Observação
Processo 1.019586.01.9
Norma_13207_20010503_1.html
Norma_13207_20010503_1.html
Assuntos
- Migração do sistema SIREL
- Transportes e Trânsito
Normas Relacionadas
Alterado(a) pelo(a)
Decreto municipal nº 13.443, de 22 de outubro de 2001
Revogado(a) integralmente pelo(a)
Decreto municipal nº 21.914, de 29 de março de 2023
Anexos Norma Jurídica