Decreto municipal nº 9.297, de 08 de novembro de 1988
Identificação Básica
Órgão
Tipo da Norma Jurídica
Decreto municipal
Número
9297
Ano
1988
Data
08/11/1988
Esfera Federação
Municipal
Complementar ?
Não
Matéria
Data de Publicação
10/11/1988
Veículo de Publicação
DO Executivo
Data Fim Vigência
Pg. Início
24
Pg. Fim
Texto Integral
Ementa
ALTERA A LETRA "A" DO PARAG.2 DO ART.1 DO DEC.8905/87(QUE REGULAMEN. O
SIST.DE VALE-TRANSPORTE DO MUNIC. DE POA).NO QUE SE REFERE A NAO APLI
CACAO DO VALE-TRANSPORTE A FUNC. OU EMPREGADO A DISPOSICAO DE ORGAOS
ESTRANHOS AO MUN., EXCETO AQUELES CEDIDOS AO TRE POR REQUISICAO EXPRES
SA DO SR. JUIZ ELEITORAL.
SIST.DE VALE-TRANSPORTE DO MUNIC. DE POA).NO QUE SE REFERE A NAO APLI
CACAO DO VALE-TRANSPORTE A FUNC. OU EMPREGADO A DISPOSICAO DE ORGAOS
ESTRANHOS AO MUN., EXCETO AQUELES CEDIDOS AO TRE POR REQUISICAO EXPRES
SA DO SR. JUIZ ELEITORAL.
Indexação
RECURSOS HUMANOS VALE-TRANSPORTE SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRACAO(PMPA) PREFEITURA MUNICIPAL DE PORTO ALEGRE SISTEMA DE VALE-TRANSPORTE DO MUNICIPIO DE POA
Observação
Processo 1300713007/1988 Norma_9297_19881108_1.html
Assuntos
- Migração do sistema SIREL
Normas Relacionadas
Alterado(a) pelo(a)
Decreto municipal nº 13.207, de 03 de maio de 2001
Alterado(a) pelo(a)
Decreto municipal nº 13.443, de 22 de outubro de 2001
Revogado(a) integralmente pelo(a)
Decreto municipal nº 21.914, de 29 de março de 2023
Anexos Norma Jurídica