Decreto municipal nº 9.218, de 05 de agosto de 1988
Identificação Básica
Órgão
Tipo da Norma Jurídica
Decreto municipal
Número
9218
Ano
1988
Data
05/08/1988
Esfera Federação
Municipal
Complementar ?
Não
Matéria
Data de Publicação
08/08/1988
Veículo de Publicação
DO Executivo
Data Fim Vigência
Pg. Início
11
Pg. Fim
Texto Integral
Ementa
ALTERA O DEC.8905/87(REGULAMENTACAO DO VALE TRANSPORTE);O PARAG.3 DO
ART.1(AFASTAMENTO POR LS);A ALINEA "A" DO PARAG.2 E INCLUI O PARAG.4
NO ART.3(UTILIZACAO DO TRANSP. INTERURBANO E URBANO;A ALINEA "A" E "B"
NO ART.4(NUMERO DE VALE-TRANSPORTE QTO A FORMA DE DESLOCAMENTO DO
FUNCIONARIO)E SUPRIME A ALINEA "C" DO MESMO ART.
ART.1(AFASTAMENTO POR LS);A ALINEA "A" DO PARAG.2 E INCLUI O PARAG.4
NO ART.3(UTILIZACAO DO TRANSP. INTERURBANO E URBANO;A ALINEA "A" E "B"
NO ART.4(NUMERO DE VALE-TRANSPORTE QTO A FORMA DE DESLOCAMENTO DO
FUNCIONARIO)E SUPRIME A ALINEA "C" DO MESMO ART.
Indexação
TRANSPORTE COLETIVO RECURSOS HUMANOS VALE-TRANSPORTE PESSOAL LICENCA SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRACAO(PMPA) PREFEITURA MUNICIPAL DE PORTO ALEGRE SISTEMA DE VALE-TRANSPORTE DO MUNICIPIO DE POA
Observação
Processo 2046620466/1988 Norma_9218_19880805_1.html
Assuntos
- Migração do sistema SIREL
Normas Relacionadas
Alterado(a) pelo(a)
Decreto municipal nº 13.207, de 03 de maio de 2001
Alterado(a) pelo(a)
Decreto municipal nº 13.443, de 22 de outubro de 2001
Revogado(a) integralmente pelo(a)
Decreto municipal nº 21.914, de 29 de março de 2023
Anexos Norma Jurídica