Decreto municipal nº 18.767, de 29 de agosto de 2014
Identificação Básica
Órgão
Tipo da Norma Jurídica
Decreto municipal
Número
18767
Ano
2014
Data
29/08/2014
Esfera Federação
Municipal
Complementar ?
Não
Matéria
Data de Publicação
02/09/2014
Veículo de Publicação
DOPA Executivo
Data Fim Vigência
Pg. Início
0
Pg. Fim
Texto Integral
Ementa
Altera os “capita” dos arts. 1º, 5º e 6ºe revoga o parágrafo único do art.
tificação relativa à elaboração, execução ou acompanhamento de trabalho té
cnico especializado ou
científico de natureza singular e dá outras providências, de que trata o “
caput” do art. 111 da Lei Complementar nº 133, de 31 de dezembro de 1985.
tificação relativa à elaboração, execução ou acompanhamento de trabalho té
cnico especializado ou
científico de natureza singular e dá outras providências, de que trata o “
caput” do art. 111 da Lei Complementar nº 133, de 31 de dezembro de 1985.
Indexação
elaboração, execução ou acompanhamento de trabalho técnico especializado o u científico de natureza singular Gratificação
Observação
Processo 001028860147/2014
Republicação: DOPA Data: 12/09/2014 Página: Norma_18767_20140829_1.html
Republicação: DOPA Data: 12/09/2014 Página: Norma_18767_20140829_1.html
Assuntos
- Migração do sistema SIREL
Normas Relacionadas
Norma correlata
Lei Complementar municipal nº 133, de 31 de dezembro de 1985
Revogado(a) integralmente pelo(a)
Decreto municipal nº 21.917, de 29 de março de 2023
Anexos Norma Jurídica