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Decreto municipal nº 11.075, de 09 de agosto de 1994

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Identificação Básica

Órgão

 

Tipo da Norma Jurídica

Decreto municipal

Número

11075

Ano

1994

Data

09/08/1994

Esfera Federação

Municipal

Complementar ?

Não

Matéria

 

Data de Publicação

12/08/1994

Veículo de Publicação

DOE

Data Fim Vigência

 

Pg. Início

21

Pg. Fim

 

Texto Integral

 

Ementa

Fixa o valor da gratificação relativa à elaboração, execução ou acompanham
ento de trabalho técnico especializado ou científico de natureza singular
e dá outras providências.

Indexação


GRATIFICACAO DE PRODUTIVIDADE GRATIFICACAO POR ATIVIDADE TECNICO-CIENTIFICO(PESSOAL)

Observação

Processo 26574/1994 Norma_11075_19940809_1.html

Assuntos

  • Migração do sistema SIREL

Normas Relacionadas

Norma correlata  Ordem de Serviço nº 48, de 04 de dezembro de 1981
Norma correlata  Ordem de Serviço nº 3, de 14 de janeiro de 1982
Alterado(a) pelo(a)  Decreto municipal nº 15.780, de 18 de dezembro de 2007
Alterado(a) pelo(a)  Decreto municipal nº 16.419, de 25 de agosto de 2009
Alterado(a) pelo(a)  Decreto municipal nº 18.767, de 29 de agosto de 2014
Revogado(a) integralmente pelo(a)  Decreto municipal nº 23.220, de 04 de abril de 2025
 

Anexos Norma Jurídica



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