Decreto municipal nº 18.804, de 01 de outubro de 2014 não possui Texto Articulado.
Decreto municipal nº 23.220, de 04 de abril de 2025
Identificação Básica
Órgão
Tipo da Norma Jurídica
Decreto municipal
Número
23220
Ano
2025
Data
04/04/2025
Esfera Federação
Municipal
Complementar ?
Não
Matéria
Data de Publicação
08/04/2025
Veículo de Publicação
DOPA PMPA
Data Fim Vigência
Pg. Início
Pg. Fim
Texto Original
Ementa
Revoga o Decreto nº 11.075, de 9 de agosto de 1994, que fixa o valor da gratificação relativa à elaboração, execução ou acompanhamento de trabalho técnico especializado ou científico de natureza singular e dá outras providências.
Indexação
Gratificações
Observação
23.0.000056265-3
Assuntos
- Administração e Gestão Pública
- Orçamento e Finanças Públicas
- Servidores Públicos
Normas Relacionadas
Revoga integralmente o(a)
Decreto municipal nº 11.075, de 09 de agosto de 1994
Anexos Norma Jurídica