Decreto municipal nº 1.254, de 12 de julho de 1957
Identificação Básica
Órgão
Tipo da Norma Jurídica
Decreto municipal
Número
1254
Ano
1957
Data
12/07/1957
Esfera Federação
Municipal
Complementar ?
Não
Matéria
Data de Publicação
16/07/1957
Veículo de Publicação
DO Executivo
Data Fim Vigência
Pg. Início
0
Pg. Fim
Texto Integral
Ementa
ALTERA REDACAO E SUPRIME OS PARAGRAFOS 2, 3 E 4 DO ART.2 DO DEC.821,
PASSANDO O PARAGRAFO 1 DO ART.2 A CONSTITUIR SEU PARAGRAFO UNICO.
DISPOE SOBRE A CONSTITUICAO E FUNCIONAMENTO DA CPCPE.
PASSANDO O PARAGRAFO 1 DO ART.2 A CONSTITUIR SEU PARAGRAFO UNICO.
DISPOE SOBRE A CONSTITUICAO E FUNCIONAMENTO DA CPCPE.
Indexação
FUNCIONAMENTO MEMBROS(REPRESENTACAO) COMISSAO DE PLANEJAMENTO CONSTRUCAO DE PREDIOS ESC
Observação
Assuntos
- Migração do sistema SIREL
Normas Relacionadas
Altera o(a)
Decreto municipal nº 821, de 25 de março de 1955
Revogado(a) integralmente pelo(a)
Decreto municipal nº 21.917, de 29 de março de 2023
Anexos Norma Jurídica