Decreto municipal nº 9.871, de 30 de novembro de 1990
Identificação Básica
Órgão
Tipo da Norma Jurídica
Decreto municipal
Número
9871
Ano
1990
Data
30/11/1990
Esfera Federação
Municipal
Complementar ?
Não
Matéria
Data de Publicação
03/12/1990
Veículo de Publicação
DO Executivo
Data Fim Vigência
Pg. Início
19
Pg. Fim
Texto Original
Ementa
FIXA O VALOR DA UNIDADE DE REFERENCIA MUNICIPAL PARA O MES DE DEZEMBRO
Indexação
VALOR TRIBUTO SECRETARIA MUNICIPAL DA FAZENDA(PMPA) PREFEITURA MUNICIPAL DE PORTO ALEGRE UNIDADE DE REFERENCIA MUNICIPAL
Observação
Processo 30999/1990
Republicação: DO Data: 11/12/1990 Página: 20Norma_9871_19901130_1.html
Republicação: DO Data: 11/12/1990 Página: 20Norma_9871_19901130_1.html
Assuntos
- Migração do sistema SIREL
Normas Relacionadas
Revogado(a) integralmente pelo(a)
Decreto municipal nº 21.917, de 29 de março de 2023
Anexos Norma Jurídica