SAPL - Sistema de Apoio ao Processo Legislativo

Fazer Nova Pesquisa

Identificação Básica

Órgão

Tipo da Norma Jurídica

Decreto municipal

Número

15215

Ano

2006

Data

14/06/2006

Esfera Federação

Municipal

Complementar ?

Não

Matéria

Data de Publicação

19/06/2006

Veículo de Publicação

DOPA Executivo

Data Fim Vigência

Pg. Início

6

Pg. Fim

Texto Integral

Ementa

Altera a estrutura organizacional do GP, SMA e SMOV, a redação dos incisos
e dá outras providências.

Indexação

Observação

Processo 1025841050/2005 Norma_15215_20060614_1.html

Assuntos

Migração do sistema SIREL

Normas Relacionadas

Altera o(a) Decreto municipal nº 9.391, de 17 de fevereiro de 1989

Alterado(a) pelo(a) Decreto municipal nº 15.528, de 23 de março de 2007

Revogado(a) integralmente pelo(a) Decreto municipal nº 21.917, de 29 de março de 2023

Anexos Norma Jurídica