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Fazer Nova Pesquisa

Identificação Básica

Órgão

Tipo da Norma Jurídica

Decreto municipal

Número

13042

Ano

2000

Data

13/12/2000

Esfera Federação

Municipal

Complementar ?

Não

Matéria

Data de Publicação

27/12/2000

Veículo de Publicação

DOPA Executivo

Data Fim Vigência

Pg. Início

0

Pg. Fim

Texto Integral

Ementa

Altera e acrescenta dispositivos ao Decreto nº 5815, de 30 de dezembro de
1976.

Indexação

Observação

Processo 1064703002/2000 Norma_13042_20001213_1.html

Assuntos

Migração do sistema SIREL

Normas Relacionadas

Altera o(a) Decreto municipal nº 5.815, de 30 de dezembro de 1976

Revogado(a) integralmente pelo(a) Decreto municipal nº 21.917, de 29 de março de 2023

Anexos Norma Jurídica