Decreto municipal nº 9.431, de 16 de maio de 1989
Identificação Básica
Órgão
Tipo da Norma Jurídica
Decreto municipal
Número
9431
Ano
1989
Data
16/05/1989
Esfera Federação
Municipal
Complementar ?
Não
Matéria
Data de Publicação
17/05/1989
Veículo de Publicação
DO Executivo
Data Fim Vigência
Pg. Início
12
Pg. Fim
Texto Original
Ementa
FIXA SALARIO DAS FUNCOES REGIDAS P/CLT.RETROAGE SEUS EFEITOS-01/05/89.
Indexação
REMUNERACAO SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRACAO(PMPA) SECRETARIA MUNICIPAL DA FAZENDA(PMPA) PREFEITURA MUNICIPAL DE PORTO ALEGRE CLT
Observação
Processo 18001/1989 Norma_9431_19890516_1.html
Assuntos
- Migração do sistema SIREL
Normas Relacionadas
Revogado(a) integralmente pelo(a)
Decreto municipal nº 21.917, de 29 de março de 2023
Anexos Norma Jurídica