Decreto municipal nº 16.972, de 22 de fevereiro de 2011
Identificação Básica
Órgão
Tipo da Norma Jurídica
Decreto municipal
Número
16972
Ano
2011
Data
22/02/2011
Esfera Federação
Municipal
Complementar ?
Não
Matéria
Data de Publicação
04/03/2011
Veículo de Publicação
DOPA Executivo
Data Fim Vigência
Pg. Início
4
Pg. Fim
Texto Integral
Ementa
Inclui arts. 1º-A e 16-A; inclui parágrafo único no art. 16, inclui §5º no
de março de 2009, que dispõe sobre o estágio probatório na Administração C
entralizada, Autarquias e
Fundação e dá outras providências; e revoga o Decreto nº 16.807, de 23 de
setembro de 2010.
de março de 2009, que dispõe sobre o estágio probatório na Administração C
entralizada, Autarquias e
Fundação e dá outras providências; e revoga o Decreto nº 16.807, de 23 de
setembro de 2010.
Indexação
Observação
Processo 1029165105/2010 Norma_16972_20110222_1.html
Assuntos
- Migração do sistema SIREL
Normas Relacionadas
Revoga integralmente o(a)
Decreto municipal nº 16.807, de 23 de setembro de 2010
Revogado(a) integralmente pelo(a)
Decreto municipal nº 21.917, de 29 de março de 2023
Anexos Norma Jurídica