Decreto municipal nº 10.588, de 30 de abril de 1993
Identificação Básica
Órgão
Tipo da Norma Jurídica
Decreto municipal
Número
10588
Ano
1993
Data
30/04/1993
Esfera Federação
Municipal
Complementar ?
Não
Matéria
Data de Publicação
03/05/1993
Veículo de Publicação
DO Executivo
Data Fim Vigência
Pg. Início
24
Pg. Fim
Texto Original
Ementa
FIXA O VALOR DA UNIDADE DE REFERENCIA MUNICIPAL PARA O MES DE MAIO/93
Indexação
UNIDADE DE REFERENCIA MUNICIPAL
Observação
Processo 13273/1993 Norma_10588_19930430_1.html
Assuntos
- Migração do sistema SIREL
Normas Relacionadas
Revogado(a) integralmente pelo(a)
Decreto municipal nº 21.917, de 29 de março de 2023
Anexos Norma Jurídica