Decreto municipal nº 16.308, de 28 de maio de 2009
Identificação Básica
Órgão
Tipo da Norma Jurídica
Decreto municipal
Número
16308
Ano
2009
Data
28/05/2009
Esfera Federação
Municipal
Complementar ?
Não
Matéria
Data de Publicação
02/06/2009
Veículo de Publicação
DOPA Executivo
Data Fim Vigência
Pg. Início
3
Pg. Fim
Texto Original
Ementa
Estabelece o Índice de Revisão Geral Anual da remuneração do servidor públ
ico do Município de Porto Alegre, para data-base de maio de 2009, dispõe s
obre sua integralização parcelada, estabelece incidência, prazos e percent
ual para pagamento.
ico do Município de Porto Alegre, para data-base de maio de 2009, dispõe s
obre sua integralização parcelada, estabelece incidência, prazos e percent
ual para pagamento.
Indexação
Observação
Processo 1027252094/2009 Norma_16308_20090528_1.html
Assuntos
- Migração do sistema SIREL
Normas Relacionadas
Norma correlata
Decreto municipal nº 16.390, de 07 de agosto de 2009
Revogado(a) integralmente pelo(a)
Decreto municipal nº 21.917, de 29 de março de 2023
Anexos Norma Jurídica