Decreto municipal nº 16.390, de 07 de agosto de 2009
Identificação Básica
Órgão
Tipo da Norma Jurídica
Decreto municipal
Número
16390
Ano
2009
Data
07/08/2009
Esfera Federação
Municipal
Complementar ?
Não
Matéria
Data de Publicação
10/08/2009
Veículo de Publicação
DOPA Executivo
Data Fim Vigência
Pg. Início
2
Pg. Fim
Texto Original
Ementa
Estabelece percentuais e datas das parcelas de pagamento do índice de revi
são geral anual da remuneração dos servidores públicos do Poder Executivo
Municipal, conforme disposto no Decreto nº 16.308, de 28 de maio de 2009
são geral anual da remuneração dos servidores públicos do Poder Executivo
Municipal, conforme disposto no Decreto nº 16.308, de 28 de maio de 2009
Indexação
Observação
Processo 1027252094/2009 Norma_16390_20090807_1.html
Assuntos
- Migração do sistema SIREL
Normas Relacionadas
Norma correlata
Decreto municipal nº 16.308, de 28 de maio de 2009
Revogado(a) integralmente pelo(a)
Decreto municipal nº 21.917, de 29 de março de 2023
Anexos Norma Jurídica