Decreto municipal nº 5.437, de 08 de janeiro de 1976
Identificação Básica
Órgão
Tipo da Norma Jurídica
Decreto municipal
Número
5437
Ano
1976
Data
08/01/1976
Esfera Federação
Municipal
Complementar ?
Não
Matéria
Data de Publicação
13/01/1976
Veículo de Publicação
DO Executivo
Data Fim Vigência
Pg. Início
0
Pg. Fim
Texto Original
Ementa
ALTERA A ESTRUTURA DA SMT, RELOTA CC, RECLASSIFICA E ALTERA
DENOMINACAO DE FG E CC
DENOMINACAO DE FG E CC
Indexação
FUNCAO GRATIFICADA CHEFE DE GRUPO(FG) AUXILIAR TECNICO(FG) CARGO EM COMISSAO ESTRUTURA ORGANIZACIONAL COORDENADOR GERAL(FG) DIRETOR DA DIVISAO DE ENGENHARIA DE TRAFEGO(FG) DENOMINACAO SECRETARIA MUNICIPAL DOS TRANSPORTES(PMPA) CHEFE DA SECAO DE APOIO TECNICO(FG) CHEFE DA SECAO DE ESTUDOS E PROJETOS(FG) GERENTE DE PROJETOS(CC) DIRETOR DA DIVISAO DE SINALIZACAO DE TRANSITO(CC) CHEFE DA SECAO DE SINALIZACAO GRAFICA(FG) DIRETOR DE DIVISAO(CC) DIRETOR DA DIVISAO DE TRANSPORTES URBANOS(CC) DIRETOR DA DIVISAO DE ENGENHARIA DE TRAFEGO(CC) CHEFE DA SECAO DE SINALIZACAO ELETRICA(FG) CHEFE DA UNIDADE DE APOIO ADMINISTRATIVO(FG) CHEFE DA SECAO DE SINALIZACAO ELETRICA(CC) CHEFE DA SECAO DE CONTROLES ADMINISTRATIVOS(CC) CHEFE DA UNIDADE DE APOIO ADMINISTRATIVO(CC) DIRETOR DA DIVISAO DE TRANSPORTES URBANOS(FG) CHEFE DA SECAO DE CONTROLES OPERACIONAIS(CC) CHEFE DA SECAO DE ESTUDOS E PROJETOS(CC) CHEFE DA SECAO DE CONTROLES ADMINISTRATIVOS(FG) CHEFE DA SECAO DE CONTROLES OPERACIONAIS(FG) CHEFE DA SECAO DE APOIO TECNICO(CC) CHEFE DA SECAO DE SINALIZACAO GRAFICA(CC) DIRETOR DA DIVISAO DE SINALIZACAO DE TRANSITO(FG) CHEFE DA UNIDADE DE USO DO SOLO (CC) ASSESSOR TECNICO(CC) ASSESSOR ESPECIALISTA(CC) OFICIAL DE GABINETE(CC) CHEFE DE SERVICO(FG) CHEFE DE SECAO(FG) CHEFE DE NUCLEO(FG) CHEFE DE SETOR(FG) DIRETOR DA DIVISAO DE ENGENHARIA DE TRAFEGO(CC) CHEFE DA SECAO DE SINALIZACAO ELETRICA(FG) CHEFE DA UNIDADE DE APOIO ADMINISTRATIVO(FG) CHEFE DA SECAO DE SINALIZACAO ELETRICA(CC) CHEFE DA SECAO DE CONTROLES ADMINISTRATIVOS(CC) CHEFE DA UNIDADE DE APOIO ADMINISTRATIVO(CC) IMOVEL(DESAPROPRIACAO) UTILIDADE PUBLICA SECRETARIA MUNICIPAL DA FAZENDA(PMPA) SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E VIACAO(PMPA) TRISTEZA(BAIRRO) PLANO DIRETOR DO MUNICIPIO DE PORTO ALEGRE(1961)
Observação
Processo 39981/1975
Assuntos
- Migração do sistema SIREL
Normas Relacionadas
Alterado(a) pelo(a)
Decreto municipal nº 5.475, de 26 de março de 1976
Revogado(a) integralmente pelo(a)
Decreto municipal nº 21.917, de 29 de março de 2023
Anexos Norma Jurídica