Decreto municipal nº 5.475, de 26 de março de 1976
Identificação Básica
Órgão
Tipo da Norma Jurídica
Decreto municipal
Número
5475
Ano
1976
Data
26/03/1976
Esfera Federação
Municipal
Complementar ?
Não
Matéria
Data de Publicação
01/04/1976
Veículo de Publicação
DO Executivo
Data Fim Vigência
Pg. Início
0
Pg. Fim
Texto Original
Ementa
DA NOVA REDACAO AO ART.2 DO DEC.5437. ALTERA A DENOMINACAO E RELOTA 1
CC DO GP PARA A SMT. ALTERA A TABELA CONSTANTE DO ART.4 DO DEC.CITADO,
COM A INCLUSAO DE 1 CC DE DIRETOR DE DIVISAO
CC DO GP PARA A SMT. ALTERA A TABELA CONSTANTE DO ART.4 DO DEC.CITADO,
COM A INCLUSAO DE 1 CC DE DIRETOR DE DIVISAO
Indexação
FUNCAO GRATIFICADA CARGO EM COMISSAO ESTRUTURA ORGANIZACIONAL GABINETE DO PREFEITO(PMPA) SECRETARIA MUNICIPAL DOS TRANSPORTES(PMPA) ASSESSOR ESPECIALISTA(CC) OFICIAL DE GABINETE(CC) AUXILIAR DE GABINETE(CC) CHEFE DE SECAO(FG) CHEFE DE NUCLEO(FG) CHEFE DE GRUPO(FG) ASSISTENTE TECNICO(FG) COORDENADOR GERAL(FG) DIRETOR DE DIVISAO(FG) DIRETOR DE DIVISAO(CC) CHEFE DA UNIDADE DE USO DO SOLO (CC)
Observação
Processo 39981/1975
Assuntos
- Migração do sistema SIREL
Normas Relacionadas
Revogado(a) integralmente pelo(a)
Decreto municipal nº 21.917, de 29 de março de 2023
Anexos Norma Jurídica