Decreto municipal nº 16.523, de 19 de novembro de 2009
Identificação Básica
Órgão
Tipo da Norma Jurídica
Decreto municipal
Número
16523
Ano
2009
Data
19/11/2009
Esfera Federação
Municipal
Complementar ?
Não
Matéria
Data de Publicação
23/11/2009
Veículo de Publicação
DOPA Executivo
Data Fim Vigência
Pg. Início
10
Pg. Fim
Texto Integral
Ementa
Altera a estrutura organizacional da Secretaria Municipal de Saúde (SMS),
a redação do inc. XII do art. 2º do Decreto nº 9.391, de 17 de fevereiro d
e 1989, e alterações posteriores.
a redação do inc. XII do art. 2º do Decreto nº 9.391, de 17 de fevereiro d
e 1989, e alterações posteriores.
Indexação
Observação
Processo 1046401091/2009
Assuntos
- Migração do sistema SIREL
Normas Relacionadas
Altera o(a)
Lei municipal nº 9.391, de 12 de janeiro de 2004
Revogado(a) integralmente pelo(a)
Decreto municipal nº 21.917, de 29 de março de 2023
Anexos Norma Jurídica