Decreto municipal nº 18.563, de 14 de fevereiro de 2014
Identificação Básica
Órgão
Tipo da Norma Jurídica
Decreto municipal
Número
18563
Ano
2014
Data
14/02/2014
Esfera Federação
Municipal
Complementar ?
Não
Matéria
Data de Publicação
24/02/2014
Veículo de Publicação
DOPA Executivo
Data Fim Vigência
Pg. Início
0
Pg. Fim
Texto Original
Ementa
Revoga o Decreto nº 18.276, de 24 de abril de 2013, que permite o uso oner
oso a Roque Pompermeier, de próprio municipal localizado na Rua Francisco
Trein nº 296.
oso a Roque Pompermeier, de próprio municipal localizado na Rua Francisco
Trein nº 296.
Indexação
Rua Francisco Trein nº 296
Próprio municipal Uso oneroso Revoga
Observação
Processo 001000224120/2014 Norma_18563_20140214_1.html
Assuntos
- Migração do sistema SIREL
Normas Relacionadas
Revoga integralmente o(a)
Decreto municipal nº 18.276, de 24 de abril de 2013
Revogado(a) integralmente pelo(a)
Decreto municipal nº 21.917, de 29 de março de 2023
Anexos Norma Jurídica