Decreto municipal nº 18.276, de 24 de abril de 2013
Identificação Básica
Órgão
Tipo da Norma Jurídica
Decreto municipal
Número
18276
Ano
2013
Data
24/04/2013
Esfera Federação
Municipal
Complementar ?
Não
Matéria
Data de Publicação
03/05/2013
Veículo de Publicação
DOPA Executivo
Data Fim Vigência
Pg. Início
0
Pg. Fim
Texto Original
Ementa
Permite o uso oneroso a Roque Pompermeier de próprio municipal localizado
na Rua Francisco Trein, nº 296.
na Rua Francisco Trein, nº 296.
Indexação
Rua Francisco Trein, nº 296 Av. Grécia Av. Álvares Cabral Rua Umbu Bairro:
Uso oneroso Próprio municipal Roque Pompermeier Lei Federal nº 8.666
Observação
Processo 001000224120/2013 Norma_18276_20130424_1.html
Assuntos
- Migração do sistema SIREL
Normas Relacionadas
Revogado(a) integralmente pelo(a)
Decreto municipal nº 18.563, de 14 de fevereiro de 2014
Anexos Norma Jurídica