Decreto municipal nº 10.764, de 30 de setembro de 1993
Identificação Básica
Órgão
Tipo da Norma Jurídica
Decreto municipal
Número
10764
Ano
1993
Data
30/09/1993
Esfera Federação
Municipal
Complementar ?
Não
Matéria
Data de Publicação
01/10/1993
Veículo de Publicação
DO Executivo
Data Fim Vigência
Pg. Início
37
Pg. Fim
Texto Original
Ementa
FIXA O VALOR DA UROMPAPARA O MES DE OUTUBRO DE 1993
Indexação
UNIDADE DE REFERENCIA ORCAMENTARIA - UROMPA
Observação
Processo 30050/1993 Norma_10764_19930930_1.html
Assuntos
- Migração do sistema SIREL
Normas Relacionadas
Revogado(a) integralmente pelo(a)
Decreto municipal nº 21.917, de 29 de março de 2023
Anexos Norma Jurídica