Decreto municipal nº 19.403, de 24 de maio de 2016
Identificação Básica
Órgão
Tipo da Norma Jurídica
Decreto municipal
Número
19403
Ano
2016
Data
24/05/2016
Esfera Federação
Municipal
Complementar ?
Não
Matéria
Data de Publicação
27/05/2016
Veículo de Publicação
DOPA
Data Fim Vigência
Pg. Início
0
Pg. Fim
Texto Original
Ementa
Permite o uso dos próprios municipais,
localizados na Usina do Gasômetro, aos grupos
artísticos selecionados no Projeto Usina das Artes
da Secretaria Municipal da Cultura
localizados na Usina do Gasômetro, aos grupos
artísticos selecionados no Projeto Usina das Artes
da Secretaria Municipal da Cultura
Indexação
Projeto Usina das Artes da Secretaria Municipal da Cultura
Observação
Processo 16.0.000019327-9/ Norma_19403_20160524_1.html
Assuntos
- Migração do sistema SIREL
Normas Relacionadas
Revogado(a) integralmente pelo(a)
Decreto municipal nº 21.917, de 29 de março de 2023
Anexos Norma Jurídica