Decreto municipal nº 854, de 15 de setembro de 1955
Identificação Básica
Órgão
Tipo da Norma Jurídica
Decreto municipal
Número
854
Ano
1955
Data
15/09/1955
Esfera Federação
Municipal
Complementar ?
Não
Matéria
Data de Publicação
17/09/1955
Veículo de Publicação
DO Executivo
Data Fim Vigência
Pg. Início
4
Pg. Fim
Texto Original
Ementa
DELEGA A ATRIBUICAO DE APROVAR OU DESAPROVAR OS AUTOS DE INFRACAO
LAVRADOS NA PMPA, A DIVERSOS SERVIDORES
LAVRADOS NA PMPA, A DIVERSOS SERVIDORES
Indexação
RECURSOS HUMANOS PESSOAL DELEGACAO DE COMPETENCIA ATRIBUICAO
Identificação Alfabética: ANTONIO FRANCISCO DA ROCHA RODOLFO ITALO CORTESE HENRIQUE HENKIN JULCI PORTO MORAES RUBEM SANTOS NORONHA ALCINDO GUANABARA PORTO ALEGRE ANTONIO RODRIGUES
Observação
Identificação Alfabética: ANTONIO FRANCISCO DA ROCHA RODOLFO ITALO CORTESE HENRIQUE HENKIN JULCI PORTO MORAES RUBEM SANTOS NORONHA ALCINDO GUANABARA PORTO ALEGRE ANTONIO RODRIGUES
Assuntos
- Migração do sistema SIREL
Normas Relacionadas
Revogado(a) integralmente pelo(a)
Decreto municipal nº 21.917, de 29 de março de 2023
Anexos Norma Jurídica