Decreto municipal nº 18.622, de 23 de abril de 2014
Identificação Básica
Órgão
Tipo da Norma Jurídica
Decreto municipal
Número
18622
Ano
2014
Data
23/04/2014
Esfera Federação
Municipal
Complementar ?
Não
Matéria
Data de Publicação
02/05/2014
Veículo de Publicação
DOPA Executivo
Data Fim Vigência
Pg. Início
0
Pg. Fim
Texto Original
Ementa
Revoga o Decreto nº 16.483, de 22 de outubro de 2009, que permite o uso de próprio municipal ao Estado do Rio Grande do Sul.
Indexação
Travessa Camerum;
Rua Mali 632;
Rua Tunísia n. 68;
Rua Benno Mentz;
Bairro Vila Ipiranga;
Estado do Rio Grande do Sul;
permissão de uso;
próprio municipal;
Rua Mali 632;
Rua Tunísia n. 68;
Rua Benno Mentz;
Bairro Vila Ipiranga;
Estado do Rio Grande do Sul;
permissão de uso;
próprio municipal;
Observação
Processo 001101400098/2014 Norma_18622_20140423_1.html
Assuntos
- Migração do sistema SIREL
- Permissão de uso (Próprio municipal)
Normas Relacionadas
Revoga integralmente o(a)
Decreto municipal nº 16.483, de 22 de outubro de 2009
Revogado(a) integralmente pelo(a)
Decreto municipal nº 21.917, de 29 de março de 2023
Anexos Norma Jurídica