Decreto municipal nº 16.483, de 22 de outubro de 2009
Identificação Básica
Órgão
Tipo da Norma Jurídica
Decreto municipal
Número
16483
Ano
2009
Data
22/10/2009
Esfera Federação
Municipal
Complementar ?
Não
Matéria
Data de Publicação
28/10/2009
Veículo de Publicação
DOPA Executivo
Data Fim Vigência
Pg. Início
2
Pg. Fim
Texto Original
Ementa
Permite o uso de próprio municipal ao Estado do Rio Grande do Sul.
Indexação
Observação
Processo 1101400098/2009 Norma_16483_20091022_1.html
Assuntos
- Migração do sistema SIREL
Normas Relacionadas
Revogado(a) integralmente pelo(a)
Decreto municipal nº 18.622, de 23 de abril de 2014
Anexos Norma Jurídica