Decreto municipal nº 698, de 25 de setembro de 1953
Identificação Básica
Órgão
Tipo da Norma Jurídica
Decreto municipal
Número
698
Ano
1953
Data
25/09/1953
Esfera Federação
Municipal
Complementar ?
Não
Matéria
Data de Publicação
26/09/1953
Veículo de Publicação
DO Executivo
Data Fim Vigência
Pg. Início
11019
Pg. Fim
Texto Original
Ementa
DA NOVA REDACAO AO ART.5 DO DEC.686 QUE REGULAMENTA O EMPRESTIMO
POPULAR, DETERMINANDO O RECEBIMENTO DE APOLICES DO EMPRESTIMO POPULAR,
PELO VALOR NOMINAL, EM PAGAMENTO DE IMPOSTOS MUNICIPAIS
POPULAR, DETERMINANDO O RECEBIMENTO DE APOLICES DO EMPRESTIMO POPULAR,
PELO VALOR NOMINAL, EM PAGAMENTO DE IMPOSTOS MUNICIPAIS
Indexação
TRIBUTO REGULAMENTACAO EMPRESTIMO POPULAR APOLICE
Observação
Assuntos
- Migração do sistema SIREL
Normas Relacionadas
Revogado(a) integralmente pelo(a)
Decreto municipal nº 21.917, de 29 de março de 2023
Anexos Norma Jurídica