Decreto municipal nº 5.367, de 11 de novembro de 1975
Identificação Básica
Órgão
Tipo da Norma Jurídica
Decreto municipal
Número
5367
Ano
1975
Data
11/11/1975
Esfera Federação
Municipal
Complementar ?
Não
Matéria
Data de Publicação
14/11/1975
Veículo de Publicação
DO Executivo
Data Fim Vigência
Pg. Início
0
Pg. Fim
Texto Integral
Ementa
REGULAMENTA O ART.54 DA LEI 3862, QUANTO AO PAGAMENTO DE GRATIFICACAO
AOS DETENTORES DE CARGO EFETIVO.
AOS DETENTORES DE CARGO EFETIVO.
Indexação
CARGO EFETIVO REGULAMENTACAO PESSOAL GRATIFICACAO SALARIO OPERADOR DE MAQUINA(CARGO EFETIVO)
Observação
Processo 24300/1975
Assuntos
- Migração do sistema SIREL
Normas Relacionadas
Regulamenta o(a)
Lei municipal nº 3.862, de 25 de março de 1974
Revogado(a) integralmente pelo(a)
Decreto municipal nº 21.917, de 29 de março de 2023
Anexos Norma Jurídica