Decreto municipal nº 9.865, de 29 de novembro de 1990
Identificação Básica
Órgão
Tipo da Norma Jurídica
Decreto municipal
Número
9865
Ano
1990
Data
29/11/1990
Esfera Federação
Municipal
Complementar ?
Não
Matéria
Data de Publicação
30/11/1990
Veículo de Publicação
DO Executivo
Data Fim Vigência
Pg. Início
60
Pg. Fim
Texto Original
Ementa
APLICA NA ADM CENTRALIZADA E AUTARQUICA O INDICE DE INFLACAO RELATIVO
AO BIMESTRE SETEMBRO E OUTUBRO PARA FINS DE REAJUSTE DE VENCIMENTOS.
AO BIMESTRE SETEMBRO E OUTUBRO PARA FINS DE REAJUSTE DE VENCIMENTOS.
Indexação
REMUNERACAO ADMINISTRACAO MUNICIPAL CENTRALIZADA AUTARQUIA MUNICIPAL VALOR SERVIDOR MUNICIPAL BIMESTRALIDADE SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRACAO(PMPA)
Observação
Processo 30851/1990
Assuntos
- Migração do sistema SIREL
Normas Relacionadas
Revogado(a) integralmente pelo(a)
Decreto municipal nº 21.917, de 29 de março de 2023
Anexos Norma Jurídica