Decreto municipal nº 14.290, de 17 de setembro de 2003
Identificação Básica
Órgão
Tipo da Norma Jurídica
Decreto municipal
Número
14290
Ano
2003
Data
17/09/2003
Esfera Federação
Municipal
Complementar ?
Não
Matéria
Data de Publicação
23/09/2003
Veículo de Publicação
DOPA Executivo
Data Fim Vigência
Pg. Início
2
Pg. Fim
Texto Integral
Ementa
Extingue Unidade de Trabalho, altera denominação, lotação e classificação
de Função Gratificada da PGM, altera o inciso VI do artigo 2º do Decreto n
º 9.391/89 e dá outras providências
de Função Gratificada da PGM, altera o inciso VI do artigo 2º do Decreto n
º 9.391/89 e dá outras providências
Indexação
Observação
Assuntos
- Migração do sistema SIREL
Normas Relacionadas
Revogado(a) integralmente pelo(a)
Decreto municipal nº 21.917, de 29 de março de 2023
Anexos Norma Jurídica