Lei municipal nº 13.557, de 13 de julho de 2023 não possui Texto Articulado.
Decreto municipal nº 10.286, de 20 de maio de 1992
Identificação Básica
Órgão
Tipo da Norma Jurídica
Decreto municipal
Número
10286
Ano
1992
Data
20/05/1992
Esfera Federação
Municipal
Complementar ?
Não
Matéria
Data de Publicação
22/05/1992
Veículo de Publicação
DO Executivo
Data Fim Vigência
Pg. Início
27
Pg. Fim
Texto Original
Ementa
LOTA CC NO SERVICO SOCIAL DA SMSSS E ALTERA DECRETO 9391/89
Indexação
ESTRUTURA ORGANIZACIONAL SECRETARIA MUNICIPAL DE SAUDE E SERV.SOCIAL(PMPA) PREFEITURA MUNICIPAL DE PORTO ALEGRE
Observação
Processo 15539/1992
Assuntos
- Migração do sistema SIREL
Normas Relacionadas
Revogado(a) integralmente pelo(a)
Decreto municipal nº 21.917, de 29 de março de 2023
Anexos Norma Jurídica