Decreto municipal nº 10.286, de 20 de maio de 1992
Identificação Básica
Órgão
Tipo da Norma Jurídica
Decreto municipal
Número
10286
Ano
1992
Data
20/05/1992
Esfera Federação
Municipal
Complementar ?
Não
Matéria
Data de Publicação
22/05/1992
Veículo de Publicação
DO Executivo
Data Fim Vigência
Pg. Início
27
Pg. Fim
Texto Integral
Ementa
LOTA CC NO SERVICO SOCIAL DA SMSSS E ALTERA DECRETO 9391/89
Indexação
ESTRUTURA ORGANIZACIONAL SECRETARIA MUNICIPAL DE SAUDE E SERV.SOCIAL(PMPA) PREFEITURA MUNICIPAL DE PORTO ALEGRE
Observação
Processo 15539/1992
Assuntos
- Migração do sistema SIREL
Normas Relacionadas
Revogado(a) integralmente pelo(a)
Decreto municipal nº 21.917, de 29 de março de 2023
Anexos Norma Jurídica