Decreto municipal nº 18.744, de 07 de agosto de 2014
Identificação Básica
Órgão
Tipo da Norma Jurídica
Decreto municipal
Número
18744
Ano
2014
Data
07/08/2014
Esfera Federação
Municipal
Complementar ?
Não
Matéria
Data de Publicação
22/08/2014
Veículo de Publicação
DOPA Executivo
Data Fim Vigência
Pg. Início
0
Pg. Fim
Texto Original
Ementa
Permite à Orquestra Sinfônica de Porto Alegre (OSPA) o uso do próprio muni
cipal denominado Teatro Elis Regina, localizado na Usina do Gasômetro.
cipal denominado Teatro Elis Regina, localizado na Usina do Gasômetro.
Indexação
Orquestra Sinfônica de Porto Alegre OSPA Teatro Elis Regina Usina do Gasômetro
Observação
Processo 001007619146/2014 Norma_18744_20140807_1.html
Assuntos
- Migração do sistema SIREL
Normas Relacionadas
Revogado(a) integralmente pelo(a)
Decreto municipal nº 21.917, de 29 de março de 2023
Anexos Norma Jurídica