Decreto municipal nº 18.744, de 07 de agosto de 2014
Identificação Básica
Órgão
Tipo da Norma Jurídica
Decreto municipal
Número
18744
Ano
2014
Data
07/08/2014
Esfera Federação
Municipal
Complementar ?
Não
Matéria
Data de Publicação
22/08/2014
Veículo de Publicação
DOPA Executivo
Data Fim Vigência
Pg. Início
0
Pg. Fim
Texto Original
Ementa
Permite à Orquestra Sinfônica de Porto Alegre (OSPA) o uso do próprio municipal denominado Teatro Elis Regina, localizado na Usina do Gasômetro.
Indexação
Orquestra Sinfônica de Porto Alegre (OSPA);
Teatro Elis Regina;
Usina do Gasômetro;
Permissão de uso;
próprio municipal;
Teatro Elis Regina;
Usina do Gasômetro;
Permissão de uso;
próprio municipal;
Observação
Processo 001007619146/2014 Norma_18744_20140807_1.html
Assuntos
- Migração do sistema SIREL
- Permissão de uso (Próprio municipal)
Normas Relacionadas
Revogado(a) integralmente pelo(a)
Decreto municipal nº 21.917, de 29 de março de 2023
Anexos Norma Jurídica