Decreto municipal nº 18.093, de 28 de novembro de 2012 não possui Texto Articulado.
Decreto municipal nº 16.986, de 11 de março de 2011
Identificação Básica
Órgão
Tipo da Norma Jurídica
Decreto municipal
Número
16986
Ano
2011
Data
11/03/2011
Esfera Federação
Municipal
Complementar ?
Não
Matéria
Data de Publicação
22/03/2011
Veículo de Publicação
DOPA Executivo
Data Fim Vigência
Pg. Início
2
Pg. Fim
Texto Integral
Ementa
Altera o § 6º e o inc. I do § 9º do art. 2º do Decreto nº 15.437, de 27 de
e Programação Orçamentária (GRFPO) no âmbito da Secretaria Municipal da Fa
zenda (SMF) e do Gabinete de
Programação Orçamentária (GPO), alterado pelos Decretos nos 15.551, de 25
de abril de 2007; e 16.596, de 28 de janeiro de 2010, dispondo sobre a per
iodicidade e os parâmetros da fixação da meta de arrecadação fiscal.
e Programação Orçamentária (GRFPO) no âmbito da Secretaria Municipal da Fa
zenda (SMF) e do Gabinete de
Programação Orçamentária (GPO), alterado pelos Decretos nos 15.551, de 25
de abril de 2007; e 16.596, de 28 de janeiro de 2010, dispondo sobre a per
iodicidade e os parâmetros da fixação da meta de arrecadação fiscal.
Indexação
Observação
Processo 1009412069/2006 Norma_16986_20110311_1.html
Assuntos
- Migração do sistema SIREL
Normas Relacionadas
Revogado(a) integralmente pelo(a)
Decreto municipal nº 21.917, de 29 de março de 2023
Anexos Norma Jurídica