Decreto municipal nº 18.310, de 04 de junho de 2013
Identificação Básica
Órgão
Tipo da Norma Jurídica
Decreto municipal
Número
18310
Ano
2013
Data
04/06/2013
Esfera Federação
Municipal
Complementar ?
Não
Matéria
Data de Publicação
21/06/2013
Veículo de Publicação
DOPA Executivo
Data Fim Vigência
Pg. Início
0
Pg. Fim
Texto Integral
Ementa
Altera o inc. VII do art. 2º do Decreto nº 9.391, de 17 de fevereiro de 19
89, alterando a estrutura organizacional da Secretaria Municipal de Obras
e Viação (SMOV).
89, alterando a estrutura organizacional da Secretaria Municipal de Obras
e Viação (SMOV).
Indexação
Alteração da estrutura organizacional Secretaria Municipal de Obras e Viação (SMOV)
Observação
Processo 001017970130/2013 Norma_18310_20130604_1.html
Assuntos
- Migração do sistema SIREL
Normas Relacionadas
Norma correlata
Lei municipal nº 11.396, de 27 de dezembro de 2012
Revogado(a) integralmente pelo(a)
Decreto municipal nº 21.917, de 29 de março de 2023
Anexos Norma Jurídica