Decreto municipal nº 16.913, de 12 de janeiro de 2011
Identificação Básica
Órgão
Tipo da Norma Jurídica
Decreto municipal
Número
16913
Ano
2011
Data
12/01/2011
Esfera Federação
Municipal
Complementar ?
Não
Matéria
Data de Publicação
14/01/2011
Veículo de Publicação
DOPA Executivo
Data Fim Vigência
Pg. Início
5
Pg. Fim
Texto Original
Ementa
Determina a conversão automática dos códigos orçamentários referentes a co
ntratos firmados até o exercício de 2010, que se prolongarão para o exercí
cio de 2011.
ntratos firmados até o exercício de 2010, que se prolongarão para o exercí
cio de 2011.
Indexação
Observação
Processo 1003076113/2011 Norma_16913_20110112_1.html
Assuntos
- Migração do sistema SIREL
Normas Relacionadas
Revogado(a) integralmente pelo(a)
Decreto municipal nº 21.917, de 29 de março de 2023
Anexos Norma Jurídica