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Decreto municipal nº 9.957, de 17 de abril de 1991

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Identificação Básica

Órgão

 

Tipo da Norma Jurídica

Decreto municipal

Número

9957

Ano

1991

Data

17/04/1991

Esfera Federação

Municipal

Complementar ?

Não

Matéria

 

Data de Publicação

18/04/1991

Veículo de Publicação

DO Executivo

Data Fim Vigência

 

Pg. Início

19

Pg. Fim

 

Texto Original

Decreto 9957.pdf

Ementa

ALTERA REDACAO DOS ARTIGOS 1, 3 E SEU PARAGRAFO UNICO DO DECRETO N.
9937/91(INDICE DE INFLACAO)

Indexação


REMUNERACAO REMUNERACAO BIMESTRALIDADE PREFEITURA MUNICIPAL DE PORTO ALEGRE

Observação

Processo 1914719147/1991 Norma_9957_19910417_1.html

Assuntos

  • Migração do sistema SIREL

Normas Relacionadas

Altera o(a)  Decreto municipal nº 9.937, de 14 de março de 1991
Revogado(a) integralmente pelo(a)  Decreto municipal nº 21.917, de 29 de março de 2023
 

Anexos Norma Jurídica



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