Decreto municipal nº 5.584, de 09 de agosto de 1976
Identificação Básica
Órgão
Tipo da Norma Jurídica
Decreto municipal
Número
5584
Ano
1976
Data
09/08/1976
Esfera Federação
Municipal
Complementar ?
Não
Matéria
Data de Publicação
09/08/1976
Veículo de Publicação
DO Executivo
Data Fim Vigência
Pg. Início
0
Pg. Fim
Texto Original
Ementa
ALTERA A DENOMINACAO E LOTACAO DA FG NA SMEC
Indexação
FUNCAO GRATIFICADA DENOMINACAO SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCACAO E CULTURA(PMPA) AUXILIAR TECNICO(FG) ORIENTADOR EDUCACIONAL(FG)
Observação
Processo 26654/1976
Assuntos
- Migração do sistema SIREL
Normas Relacionadas
Revogado(a) integralmente pelo(a)
Decreto municipal nº 21.917, de 29 de março de 2023
Anexos Norma Jurídica