Decreto municipal nº 10.288, de 28 de maio de 1992
Identificação Básica
Órgão
Tipo da Norma Jurídica
Decreto municipal
Número
10288
Ano
1992
Data
28/05/1992
Esfera Federação
Municipal
Complementar ?
Não
Matéria
Data de Publicação
29/05/1992
Veículo de Publicação
DO Executivo
Data Fim Vigência
Pg. Início
46
Pg. Fim
Texto Original
Ementa
AUTORIZA O USO DO PROPRIO MUNICIPAL DENOMINADO "GINASIO TESOURINHA" A
FEDERACAO GAUCHA DE BASKETBALL
FEDERACAO GAUCHA DE BASKETBALL
Indexação
PROPRIO MUNICIPAL PREFEITURA MUNICIPAL DE PORTO ALEGRE FEDERACAO GAUCHA DE BASKETBALL GIN. DE ESPORTES OSMAR FORTES BARCELOS
Observação
Processo 16989/1992
Assuntos
- Migração do sistema SIREL
Normas Relacionadas
Revogado(a) integralmente pelo(a)
Decreto municipal nº 21.917, de 29 de março de 2023
Anexos Norma Jurídica