Decreto municipal nº 16.403, de 14 de agosto de 2009
Identificação Básica
Órgão
Tipo da Norma Jurídica
Decreto municipal
Número
16403
Ano
2009
Data
14/08/2009
Esfera Federação
Municipal
Complementar ?
Não
Matéria
Data de Publicação
17/08/2009
Veículo de Publicação
DOPA Executivo
Data Fim Vigência
Pg. Início
2
Pg. Fim
Texto Integral
Ementa
Altera dispositivos do Decreto nº 9.422, de 21 de abril de 1989, que regul
amenta a Lei Complementar nº 197, de 21 de março de 1989.
amenta a Lei Complementar nº 197, de 21 de março de 1989.
Indexação
Observação
Processo 1008074097/2009 Norma_16403_20090814_1.html
Assuntos
- Migração do sistema SIREL
Normas Relacionadas
Revogado(a) integralmente pelo(a)
Decreto municipal nº 21.917, de 29 de março de 2023
Anexos Norma Jurídica