Decreto municipal nº 5.201, de 24 de abril de 1975
Identificação Básica
Órgão
Tipo da Norma Jurídica
Decreto municipal
Número
5201
Ano
1975
Data
24/04/1975
Esfera Federação
Municipal
Complementar ?
Não
Matéria
Data de Publicação
29/04/1975
Veículo de Publicação
DO Executivo
Data Fim Vigência
Pg. Início
0
Pg. Fim
Texto Original
Ementa
DA NOVA REDACAO AO ART.2 DO DEC.5175, QUANTO A VIGENCIA QUE PASSA A
SER 1/5/75 PARA TABELA DE GRADUACAO DE GRATIFICACAO DE PRODUTIVIDADE.
SER 1/5/75 PARA TABELA DE GRADUACAO DE GRATIFICACAO DE PRODUTIVIDADE.
Indexação
GRATIFICACAO DE PRODUTIVIDADE
Observação
Assuntos
- Migração do sistema SIREL
Normas Relacionadas
Revogado(a) integralmente pelo(a)
Decreto municipal nº 5.251, de 30 de junho de 1975
Revogado(a) integralmente pelo(a)
Decreto municipal nº 21.917, de 29 de março de 2023
Anexos Norma Jurídica