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Decreto municipal nº 5.175, de 24 de março de 1975

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Identificação Básica

Órgão

 

Tipo da Norma Jurídica

Decreto municipal

Número

5175

Ano

1975

Data

24/03/1975

Esfera Federação

Municipal

Complementar ?

Não

Matéria

 

Data de Publicação

31/03/1975

Veículo de Publicação

DO Executivo

Data Fim Vigência

 

Pg. Início

0

Pg. Fim

 

Texto Original

 

Ementa

ESTABELECE,PARA O EXERCICIO DE 1975, TABELA DE GRADUACAO PARA A
GRATIFICACAO DE PRODUTIVIDADE, CONSIDERANDO OS CRITERIOS ESTABELECIDOS NO
DEC.4963, VIGORA 1/3/75

Indexação


GRATIFICACAO DE PRODUTIVIDADE

Observação

Assuntos

  • Migração do sistema SIREL

Normas Relacionadas

Alterado(a) pelo(a)  Decreto municipal nº 5.201, de 24 de abril de 1975
Alterado(a) pelo(a)  Decreto municipal nº 5.251, de 30 de junho de 1975
Revogado(a) integralmente pelo(a)  Decreto municipal nº 5.401, de 15 de dezembro de 1975
Revogado(a) integralmente pelo(a)  Decreto municipal nº 21.917, de 29 de março de 2023
 

Anexos Norma Jurídica



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