Decreto municipal nº 5.401, de 15 de dezembro de 1975
Identificação Básica
Órgão
Tipo da Norma Jurídica
Decreto municipal
Número
5401
Ano
1975
Data
15/12/1975
Esfera Federação
Municipal
Complementar ?
Não
Matéria
Data de Publicação
19/12/1975
Veículo de Publicação
DO Executivo
Data Fim Vigência
Pg. Início
0
Pg. Fim
Texto Original
Ementa
REVIGORA, PARA O EXERCICIO DE 1975, A TABELA DE IMPORTANCIAS MENSAIS
ARRECADAVEIS PARA EFEITO DA CONCESSAO DE GRATIFICACAO DE PRODUTIVIDADE
CONSTANTE DO ART.2 DO DEC.4963. VIGENCIA:1/6/75
ARRECADAVEIS PARA EFEITO DA CONCESSAO DE GRATIFICACAO DE PRODUTIVIDADE
CONSTANTE DO ART.2 DO DEC.4963. VIGENCIA:1/6/75
Indexação
GRATIFICACAO DE PRODUTIVIDADE
Observação
Assuntos
- Migração do sistema SIREL
Normas Relacionadas
Norma correlata
Decreto municipal nº 4.963, de 15 de julho de 1974
Revoga integralmente o(a)
Decreto municipal nº 5.175, de 24 de março de 1975
Revogado(a) integralmente pelo(a)
Decreto municipal nº 21.917, de 29 de março de 2023
Anexos Norma Jurídica