Decreto municipal nº 4.963, de 15 de julho de 1974
Identificação Básica
Órgão
Tipo da Norma Jurídica
Decreto municipal
Número
4963
Ano
1974
Data
15/07/1974
Esfera Federação
Municipal
Complementar ?
Não
Matéria
Data de Publicação
24/07/1974
Veículo de Publicação
DO Executivo
Data Fim Vigência
Pg. Início
0
Pg. Fim
Texto Original
Ementa
DISPOE SOBRE A ATUALIZACAO DA GRADUACAO DAS IMPORTANCIAS MENSAIS
ARRECADAVEIS PARA FINS DA GRATIFICACAO DE PRODUTIVIDADE.ESTABELECE A
GRADUACAO PARA O EXERCICIO DE 1974.ENTRA EM VIGOR EM 1/01/74.
ARRECADAVEIS PARA FINS DA GRATIFICACAO DE PRODUTIVIDADE.ESTABELECE A
GRADUACAO PARA O EXERCICIO DE 1974.ENTRA EM VIGOR EM 1/01/74.
Indexação
GRATIFICACAO DE PRODUTIVIDADE IMPORTANCIAS MENSAIS ARRECADAVEIS
Observação
Processo 28786/1974
Assuntos
- Migração do sistema SIREL
Normas Relacionadas
Norma correlata
Decreto municipal nº 5.401, de 15 de dezembro de 1975
Revogado(a) integralmente pelo(a)
Decreto municipal nº 21.917, de 29 de março de 2023
Anexos Norma Jurídica