Decreto municipal nº 12.796, de 08 de junho de 2000
Identificação Básica
Órgão
Tipo da Norma Jurídica
Decreto municipal
Número
12796
Ano
2000
Data
08/06/2000
Esfera Federação
Municipal
Complementar ?
Não
Matéria
Data de Publicação
16/06/2000
Veículo de Publicação
DOPA Executivo
Data Fim Vigência
Pg. Início
0
Pg. Fim
Texto Original
Ementa
Altera a denominação básica e lotação de Cargo em Comissão da SMT para a SMA, altera a lotação de Cargo em Comissão da SMT para a SMOV, altera os incisos IV, VII e X, do art. 2º do Decreto nº 9391/89 e item 10 do Anexo ao Decreto nº 8713/86 e dá outras providências.
Indexação
Observação
Processo 3005127009/2000 Norma_12796_20000608_1.html
Assuntos
- Administração e Gestão Pública
- Migração do sistema SIREL
Normas Relacionadas
Revogado(a) integralmente pelo(a)
Decreto municipal nº 21.917, de 29 de março de 2023
Anexos Norma Jurídica