Decreto municipal nº 16.129, de 24 de novembro de 2008
Identificação Básica
Órgão
Tipo da Norma Jurídica
Decreto municipal
Número
16129
Ano
2008
Data
24/11/2008
Esfera Federação
Municipal
Complementar ?
Não
Matéria
Data de Publicação
04/12/2008
Veículo de Publicação
DOPA Executivo
Data Fim Vigência
Pg. Início
4
Pg. Fim
Texto Integral
Ementa
Altera o Decreto nº 14.150, de 28 de março de 2003, que aprova e institui
o Regimento da Secretaria Municipal da Fazenda e dá outras providências.
o Regimento da Secretaria Municipal da Fazenda e dá outras providências.
Indexação
Observação
Processo 1031544088/2008 Norma_16129_20081124_1.html
Assuntos
- Migração do sistema SIREL
Normas Relacionadas
Revogado(a) integralmente pelo(a)
Decreto municipal nº 21.917, de 29 de março de 2023
Anexos Norma Jurídica