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Decreto municipal nº 14.150, de 28 de março de 2003

Fazer Nova Pesquisa

Identificação Básica

Órgão

 

Tipo da Norma Jurídica

Decreto municipal

Número

14150

Ano

2003

Data

28/03/2003

Esfera Federação

Municipal

Complementar ?

Não

Matéria

 

Data de Publicação

01/04/2003

Veículo de Publicação

DOPA Executivo

Data Fim Vigência

 

Pg. Início

0

Pg. Fim

 

Texto Integral

 

Ementa

Aprova e institui o Regimento da Secretaria Municipal da Fazenda e dá outr
as providências.

Indexação

Observação

Processo 1008848033/2003

Assuntos

  • Migração do sistema SIREL

Normas Relacionadas

Norma correlata  Lei municipal nº 1.516, de 02 de dezembro de 1955
Alterado(a) pelo(a)  Decreto municipal nº 15.322, de 06 de outubro de 2006
Alterado(a) pelo(a)  Decreto municipal nº 16.129, de 24 de novembro de 2008
Alterado(a) pelo(a)  Decreto municipal nº 16.872, de 30 de novembro de 2010
Alterado(a) pelo(a)  Decreto municipal nº 16.919, de 20 de janeiro de 2011
Alterado(a) pelo(a)  Decreto municipal nº 17.162, de 22 de julho de 2011
Revogado(a) integralmente pelo(a)  Decreto municipal nº 20.843, de 14 de dezembro de 2020
 

Anexos Norma Jurídica



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