Decreto municipal nº 16.919, de 20 de janeiro de 2011
Identificação Básica
Órgão
Tipo da Norma Jurídica
Decreto municipal
Número
16919
Ano
2011
Data
20/01/2011
Esfera Federação
Municipal
Complementar ?
Não
Matéria
Data de Publicação
21/01/2011
Veículo de Publicação
DOPA Executivo
Data Fim Vigência
Pg. Início
5
Pg. Fim
Texto Integral
Ementa
Regulamenta a Lei nº 11.018, de 17 de dezembro de 2010; altera o inc. V do
ganizacional da Secretaria Municipal da Fazenda (SMF); e altera o art. 11
do Decreto nº 14.150, de 28
de
março de 2003.
ganizacional da Secretaria Municipal da Fazenda (SMF); e altera o art. 11
do Decreto nº 14.150, de 28
de
março de 2003.
Indexação
Observação
Processo 1031894100/2010 Norma_16919_20110120_1.html
Assuntos
- Migração do sistema SIREL
Normas Relacionadas
Altera o(a)
Lei municipal nº 9.391, de 12 de janeiro de 2004
Regulamenta o(a)
Lei municipal nº 11.018, de 17 de dezembro de 2010
Revogado(a) integralmente pelo(a)
Decreto municipal nº 21.917, de 29 de março de 2023
Anexos Norma Jurídica