Lei municipal nº 11.018, de 17 de dezembro de 2010
Identificação Básica
Órgão
Tipo da Norma Jurídica
Lei municipal
Número
11018
Ano
2010
Data
17/12/2010
Esfera Federação
Municipal
Complementar ?
Não
Matéria
Data de Publicação
21/12/2010
Veículo de Publicação
DOPA Executivo
Data Fim Vigência
Pg. Início
4
Pg. Fim
Texto Integral
Ementa
Cria funções gratificadas de Assessor Técnico, Assistente Técnico e Assist
ente na letra c do Anexo I da Lei nº 6.309, de 28 de dezembro de 1988, e a
lterações posteriores, a serem lotadas em unidade de trabalho da Secretari
a Municipal da Fazenda (SMF).
ente na letra c do Anexo I da Lei nº 6.309, de 28 de dezembro de 1988, e a
lterações posteriores, a serem lotadas em unidade de trabalho da Secretari
a Municipal da Fazenda (SMF).
Indexação
Observação
Assuntos
- Migração do sistema SIREL
Normas Relacionadas
Regulamentada pelo(a)
Decreto municipal nº 16.919, de 20 de janeiro de 2011
Anexos Norma Jurídica