Decreto municipal nº 16.872, de 30 de novembro de 2010
Identificação Básica
Órgão
Tipo da Norma Jurídica
Decreto municipal
Número
16872
Ano
2010
Data
30/11/2010
Esfera Federação
Municipal
Complementar ?
Não
Matéria
Data de Publicação
07/12/2010
Veículo de Publicação
DOPA Executivo
Data Fim Vigência
Pg. Início
11
Pg. Fim
Texto Integral
Ementa
Altera o art. 9º do Decreto nº 14.150, de 28 de março de 2003, que aprova
e institui o Regimento da Secretaria Municipal da Fazenda (SMF).
e institui o Regimento da Secretaria Municipal da Fazenda (SMF).
Indexação
Observação
Assuntos
- Migração do sistema SIREL
Normas Relacionadas
Revogado(a) integralmente pelo(a)
Decreto municipal nº 21.917, de 29 de março de 2023
Anexos Norma Jurídica