Lei municipal nº 1.516, de 02 de dezembro de 1955
Identificação Básica
Órgão
Tipo da Norma Jurídica
Lei municipal
Número
1516
Ano
1955
Data
02/12/1955
Esfera Federação
Municipal
Complementar ?
Não
Matéria
Data de Publicação
13/12/1955
Veículo de Publicação
DO
Data Fim Vigência
Pg. Início
0
Pg. Fim
Texto Integral
Ementa
TRANSFORMA DENOMINACAO DE DIRETORIAS GERAIS PARA SECRETARIAS
MUNICIPAIS. CRIA CC, ESTABELECE REQUISITO E FIXA REMUNERACAO MENSAL PARA O
S
MESMOS. CRIA CARGOS NA SGM. CRIA 3 FG. EXTINGUE 5 CARGOS NO QUADRO
ADMINISTRATIVO E SUPRIME 2 FG. VIGENCIA:1/1/56
MUNICIPAIS. CRIA CC, ESTABELECE REQUISITO E FIXA REMUNERACAO MENSAL PARA O
S
MESMOS. CRIA CARGOS NA SGM. CRIA 3 FG. EXTINGUE 5 CARGOS NO QUADRO
ADMINISTRATIVO E SUPRIME 2 FG. VIGENCIA:1/1/56
Indexação
REMUNERACAO REMUNERACAO DENOMINACAO CARGO EM COMISSAO(CRIACAO) FUNCAO GRATIFICADA(CRIACAO) SECRETARIA DO GOVERNO MUNICIPAL(PMPA) SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRACAO(PMPA) SECRETARIA MUNICIPAL DA FAZENDA(PMPA) SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E VIACAO(PMPA) SECRETARIA MUNICIPAL DE AGUA E SANEAMENTO(PMPA) SECRETARIA MUNICIPAL INSTRUCAO E ASSISTENCIA(PMPA) SECRETARIA DO GOVERNO MUNICIPAL ASSESSOR JURIDICO(CC) ASSESSOR ENGENHEIRO(CC) ASSESSOR ECONOMISTA(CC) OFICIAL DE GABINETE(CC) SECRETARIO MUNICIPAL(CC) DIRETOR GERAL AUXILIAR DE GABINETE(FG) ENGENHEIRO DIRETOR GERAL(CARGO EFETIVO) CHEFE DE GABINETE DO PREFEITO(FG) OFICIAL DE GABINETE DO PREFEITO(FG)
Observação
Assuntos
- Migração do sistema SIREL
Normas Relacionadas
Altera o(a)
Lei municipal nº 1.413, de 11 de junho de 1955
Alterado(a) pelo(a)
Lei municipal nº 6.099, de 03 de fevereiro de 1988
Norma correlata
Decreto municipal nº 14.150, de 28 de março de 2003
Norma correlata
Decreto municipal nº 15.639, de 23 de agosto de 2007
Alterado(a) pelo(a)
Lei Complementar municipal nº 810, de 04 de janeiro de 2017
Alterado(a) pelo(a)
Lei Complementar municipal nº 817, de 30 de agosto de 2017
Revogado(a) integralmente pelo(a)
Lei Complementar municipal nº 1.037, de 02 de fevereiro de 2025
Anexos Norma Jurídica