Decreto municipal nº 17.162, de 22 de julho de 2011
Identificação Básica
Órgão
Tipo da Norma Jurídica
Decreto municipal
Número
17162
Ano
2011
Data
22/07/2011
Esfera Federação
Municipal
Complementar ?
Não
Matéria
Data de Publicação
02/08/2011
Veículo de Publicação
DOPA Executivo
Data Fim Vigência
Pg. Início
0
Pg. Fim
Texto Original
Ementa
Altera a estrutura organizacional da Secretaria Municipal da Fazenda (SMF), o inc. V do art. 2º do Decreto nº 9.391, de 17 de fevereiro de 1989, e o item 5 do inc. II do Anexo ao Decreto nº 8.713, de 31 de janeiro de 1986.
Indexação
Estrutura organizacional;
Secretaria Municipal da Fazenda (SMF);
Secretaria Municipal da Fazenda (SMF);
Observação
Processo 1101154097/2009 Norma_17162_20110722_1.html
Assuntos
- Administração e Gestão Pública
- Migração do sistema SIREL
Normas Relacionadas
Revogado(a) integralmente pelo(a)
Decreto municipal nº 21.917, de 29 de março de 2023
Anexos Norma Jurídica